Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.

Menor aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio

Aluno impetrou mandado de segurança para conseguir seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso

Tributário. Isenção de tributos municipais. Concessão por convênio, aprovado por resolução legislativa. Ilegitimidade. Exigência de lei em sentido formal.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Contabilidade eleitoral: como fiscalizar a prestação de contas do meu candidato

Por Marcos Miranda.

Por questão em desacordo com edital, candidato consegue aprovação no exame da Ordem

A Decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região.